Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios

Deputados reduziram exigências para emancipação

Projeto proíbe banco de negar empréstimo a ex-devedor

A frustração de uma primeira iniciativa malsucedida educa o consumidor e o empreendedor para as futuras empreitadas

Comissão sobre consolidação de leis apresentará projeto sobre terras indígenas

Será apresentada também uma proposta que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos

Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico

Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família

Projeto proíbe cobrança de condomínio de quem mora em vilas

Proposta proíbe prática de cobrança irregular, por ser feita sobre espaços que são públicos e que deveriam ser mantidos pela prefeitura ou pelo governo estadual

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado

O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelos senadores.

Projeto permite deter jovem até os 26 anos

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado